“Nada para nós sem nós”
Reflexão sobre Acessibilidade Digital para Pessoas com Deficiência Desperta para a Necessidade de Regulamentação das TICs em Moçambique
O FAMOD realizou no dia 07 de Maio, em Maputo, um sessão de debate entre representantes das instituições governamentais que operam na área digital, academia, provedores de serviços de comunicação móvel e serviços financeiros em Moçambique, para reflectir sobre os desafios e perspectivas para assegurar o acesso às tecnologias de informação e comunicação para as pessoas com deficiência em Moçambique.
Reino Unido e FAMOD Celebram a Aprovação da Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O Reino Unido em Moçambique e o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), celebraram, no passado dia 24 de Abril, em Maputo, a aprovação em definitivo, pela Assembleia da República, da Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Workshop de Reflexão sobre a Aprovação da Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Notas Gerais sobre o Evento
No contexto da aprovação da Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência pela Assembleia da República a 3 de Abril, o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) realizou no passado dia 24 de Abril, em Maputo, um Workshop de reflexão sobre a aprovação da Lei.
Proposta de Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Aprovada na Generalidade pela Assembleia da República
A Assembleia da República aprovou, na generalidade, a Proposta de Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência em sessão plenária realizada ontem, Quarta-feira, dia 27 de Março. Esta apreciação acontece um ano após a realização de um processo de auscultação pública a nível nacional liderado pelos deputados da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) e da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão)…
Direito ao Trabalho Restringido a Pessoas com Deficiência em Moçambique
O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), participou na última terça-feira 19 de Março do Fórum da Sociedade Civil, organizado pelo Banco Mundial em Maputo.
Revisão da Lei Eleitoral Prevista para a Nona Sessão Ordinária da Assembleia da República
A Assembleia da República aprovou para o seu rol de matérias da IX Sessão Ordinária a revisão da Lei Eleitoral.
Com vista a contribuir para o debate da Lei Eleitoral, o Fórum das Associações de Pessoas com Deficiência (FAMOD) remeteu à Assembleia da República um documento de posicionamento em relação à abordagem actual da legislação eleitoral sobre questões da deficiência e avançou recomendações concretas e pontuais para ultrapassar os desafios legais de participação política das pessoas com deficiência no país.
3ª Comissão da Assembleia da República Aprecia a Proposta de Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em comunicado oficial, a Assembleia da República informou que a Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª comissão) reuniria-se para apreciar a Proposta de Lei de Promoção e Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, submetida pelo Governo em Outubro de 2022. Este exercício deveria resultar na emissão de um parecer sobre a mesma Proposta fundamentando os passos seguintes que o Parlamento deverá tomar para a aprovação da Lei.
Workshop sobre Formação de Organizações de Pessoas com Deficiência em Matérias de Educação Inclusiva
Fevereiro de 2024, na cidade de Nampula, uma formação em matéria de educação inclusiva a 11 associações locais de pessoas com deficiência física, visual, auditiva e albinismo. Beneficiaram-se da formação 20 pessoas com deficiência, sendo 15 homens e 5 mulheres.
FAMOD Participa no Teste do Sistema do Recenseamento Eleitoral
No âmbito da preparação do recenseamento eleitoral previsto para o período de 15 de Março a 28 de Abril do corrente ano, o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) participou a 01 de Fevereiro, no teste do sistema de recenseamento eleitoral realizado nos escritórios do STAE Central, em Maputo.
FAMOD Apresenta Oficialmente o Laboratório de Acessibilidade em Maputo
No âmbito da realização de eleições 2023-2024, o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) está a implementar diversas iniciativas para a inclusão de pessoas com deficiência, visando promover a participação destas em todas as fases e actividades eleitorais.
Clodoaldo Castiano toma Posse como Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos
No passado dia 01 de Fevereiro, Clodoaldo Alberto Castiano, actualmente Director Executivo do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), tomou posse perante Sua Excelência Presidente da República de Moçambique, como membro da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUEREM GARANTIAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI SOBRE OS SEUS DIREITOS.
Iniciou esta terça-feira, dia 07 de Fevereiro o processo de auscultação pública sobre a Proposta de Lei de Promoção e Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, cobrindo as províncias de Niassa, Zambézia e Sofala. Este boletim traz algumas incidências que permitem acompanhar este processo de auscultação. Para esta edição o boletim irá abordar “A apreciação geral que as Pessoas com deficiência fazem da Proposta de Lei, nos debates que marcaram o primeiro dia”.
Arranca na próxima semana, a escala nacional, o processo de auscultação publica, em torno da proposta de lei de proteção dos direitos das pessoas com deficiência.
O evento que será levado a cabo pela Assembleia da República, visa colher a sensibilidade das pessoas com deficiência, sobre a atual proposta de lei.
Workshop de Capacitação dos Deputados da Assembleia da República em matéria de direitos humanos e deficiência
Workshop de Capacitação dos Deputados da Assembleia da República em matéria de direitos humanos e deficiência
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CDPD)
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CDPD)
CNDH efectua sessões de Monitoria dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Província de Niassa
CNDH efectua sessões de Monitoria dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Província de Niassa
Governo aprova proposta de lei Promoção e Protecção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Governo aprova proposta de lei Promoção e Protecção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
CMCM realiza uma sessão de consulta ao FAMOD no âmbitodo Projecto PTUM
CMCM realiza uma sessão de consulta ao FAMOD no âmbito do Projecto PTUM
FAMOD e Aldeias de Crianças SOS Moçambique assinam Memorando
FAMOD e Aldeias de Crianças SOS Moçambique assinamMemorando