Global Disability Summit 2025
O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) está a participar da III edição do Global Disability Summit (GDS) 2025, organizado pela International Disability Alliance (IDA), com o apoio do Governo Federal da Alemanha e da República Area da Jordânia, em Berlim entre os dias 2 e 3 de Abril. Este evento crucial reúne a comunidade global para reflectir, renovar e reafirmar compromissos em prol dos direitos das pessoas com deficiência.
Clodoaldo Castiano - Director executivo do FAMOD
Apesar da ratificação quase universal da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) e avanços em padrões de direitos humanos, muitas pessoas com deficiência ainda enfrentam barreiras significativas na participação igualitária na sociedade. A IDA enfatiza a importância das Organizações de Pessoas com Deficiência (OPDs) na formulação de políticas eficazes e na promoção de mudanças transformadoras.
Com quase duas décadas desde a adopção da CRPD, há progresso em reformas legais e desenvolvimento de estruturas de direitos das pessoas com deficiência. No entanto, persistem desafios como estigma, infra-estrutura inacessível e exclusão económica sistémica. A violência e a discriminação contra mulheres com deficiência são questões particularmente preocupantes.
O GDS 2025 questiona se o desenvolvimento actual é verdadeiramente baseado em direitos humanos. Apesar de alguns sinais positivos, como leis de educação inclusiva e sistemas de alerta precoce acessíveis, muitas iniciativas de desenvolvimento ainda tratam as pessoas com deficiência como beneficiárias passivas, em vez de agentes activos de mudança.
Menos de 1% da ajuda global é destinada especificamente à inclusão de pessoas com deficiência. A IDA destaca a necessidade de financiamento significativo e sustentado para as OPDs, essencial para o sucesso da cooperação internacional. Os recentes cortes na ajuda humanitária para o desenvolvimento agravam ainda mais esta tendência de baixo financiamento para a inclusão de pessoas com deficiência.
Este evento promete ser um marco na luta contínua pela inclusão e direitos das pessoas com deficiência, reafirmando a importância de um compromisso global renovado e acções concretas para alcançar a igualdade inclusiva. O Governo moçambicano também assumiu novos compromissos neste GDS, incluindo assegurar a implementação efectiva da Lei sobre os Direitos
